Prosear é papear, por vezes falar sem compromisso e outras vezes compromissado com verdades que defende enquanto verdades, contar "causos". Mas sem poder escapar da visão acadêmica, que ocupou grande parte da vida, mas livre das suas amarras. Tudo isto é prosear e por isto proseando... Espero que este blog seja assim.
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
A urna funerária e os caroneiros
terça-feira, 1 de novembro de 2011
A nova corrupção
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Davi e Golias. Texto de Fernando Henrique Cardoso.
terça-feira, 19 de julho de 2011
MERCADO DE TRABALHO, TRABALHO ASSALARIADO E TRABALHO INTELECTUAL
MERCADO DE TRABALHO, TRABALHO ASSALARIADO E TRABALHO INTELECTUAL
Marilene Nunes[1]
A economia política marxista ortodoxa têm sérias dificuldades para definir as três categorias que dão título a este texto, gerando muita confusão. Do imbróglio são cometidos vários equívocos quando se pretende remunerar o produto do trabalho, seja através do assalariamento ou por meio de pró-labore.
Acredito que o problema reside na incompreensão dos teóricos acerca da definição do conceito de valor enquanto tese válida para compreender e explicar a dinâmica da sociedade capitalista contemporânea.
Utilizo conceitualmente o termo valor não no sentido axiológico que a filosofia lhe confere, mas na acepção econômica que Adam Smith discorreu na sua obra “A Riqueza das Nações”. Para Smith valor é tempo, e é o tempo quem move toda a economia na sociedade capitalista. O conceito de valor como tempo e como epicentro de toda a produção econômica também é parte da grande obra de Karl Marx “O Capital”, porém esta tese curiosamente subsiste com uma outra, que lhe é antagônica. A tese antinômica é a do “Fetiche da Mercadoria”.
A crítica dos modelos epistemológicos contraditórios em “O Capital” foi muito bem formulada pelo grande pensador marxista João Bernardo, no seu monumental texto de economia política “Marx Crítico de Marx”. Nesta obra, Bernardo mostra como as teses do “Valor Tempo” e a do “Fetiche da Mercadoria” são inconciliáveis, porque se situam em campos epistemológicos opostos, cujos axiomas se anulam reciprocamente. Na tese do “Fetiche da Mercadoria”, o sujeito do processo de produção, o trabalhador é reduzido a elemento acessório e a mercadoria emerge deste paradigma como um ser metafísico que inaugura um espaço completamente alheio à produção, o mercado. O capitalismo seria então um grande espaço de trocas de mercadorias regido por leis transcendentais para um suposto mercado anárquico existente fora da produção. As mercadorias seriam os produtos tangíveis, as coisas de natureza visíveis e palpáveis, que lançadas ao mercado estabelecem relações de trocas entre si independente dos produtores. A relação que antes sociais entre os produtores, no mercado é aniquilada pelo fetiche da mercadoria que impõe a sua vontade no mercado sobre os consumidores, dissimulando o caráter social da troca. A palavra “fetiche” significa feitiço, ou seja, poder sobrenatural sobre algo.
O outro campo epistemológico pensado por Marx, a tese do “Valor Tempo”, expõe a prática de trocas entre os produtores como uma relação social, aniquilando assim a metafísica da troca entre coisas, num suposto mercado platonicamente externo a produção. Valor é tempo de trabalho incorporado, seja nos produtos no processo de trabalho, seja incorporado no próprio trabalhador no processo de sua formação. Assim economicamente tudo é produção na sociedade capitalista contemporânea. Nada lhe é externo, a produção abrange a totalidade da realidade social humana e o mercado é parte substantiva da produção.
Dessa forma, pode-se dizer que a tese “Valor Tempo” é a antinomia da teoria do “Fetiche da Mercadoria”.
A teoria do “Fetiche da Mercadoria” encontrou campo fértil na literatura esquerdista e a proliferação nos seus discursos, como um eterno anátema não se deu tanto pela incompreensão das teses contraditórias de Marx, por seus autores. A ênfase dada à tese do “Fetiche da Mercadoria” estava associada a uma estratégia política esquerdista de que o conceito “Valor Tempo” não lhes servia para explicar a pretensa importância do acesso da militância esquerdista à burocracia do estado, com o objetivo de domar o suposto mercado anárquico e instaurar o “socialismo”. Ora, se o capitalismo é um modo de produção totalizante, evidentemente que nem o estado lhe escapa ao domínio. Aliás, esta instituição ocupa lugar extremamente importante para o desenvolvimento do capitalismo, que sem a sua atuação organizadora e coercitiva, a economia capitalista estagnaria à medida que é o estado o grande gerenciador das condições gerais de produção.
O estado visto como o “homem coletivo artificial” que domina as paixões humanas, e que lhes arranca da sua condição natural - como pensou Thomas Hobbes - emerge da ideologia esquerdista como o grande “Leviatã”, o monstro de muitos tentáculos, de forma bem mais assustadora do que a descreveu o profeta Jó, no antigo testamento hebréio. O “Leviatã” esquerdista é o absolutismo levado às últimas conseqüências do absurdo de que são exemplos os capitalismos de estado nazista e soviético. O estado e o mercado cindidos da produção são como dois “Leviatãs” que pairam autônomos, absolutos e contraditórios no sistema capitalista. O primeiro autoritário e coator e o segundo permissivo e anárquico. O campo prático de existência do trabalhador, como espaço de produção, é silenciado pela concepção do estado e do mercado autônomos.
O mercado, na tese do “Valor Tempo” integra a produção. Sendo assim, o valor da força de trabalho, no mercado de trabalho, será determinado pelo valor dos produtos e serviços necessários à reprodução do trabalhador. Dentre os mais importantes, inclui-se alimentos, higiene, roupas, calçados e todos serviços relativos à saúde e a educação e ao lazer.
Quanto mais desenvolvida economicamente uma formação social, menor será o custo da reprodução da força de trabalho, porque as mercadorias e serviços para a sua subsistência serão produzidos num tempo médio muito inferior ao tempo que o trabalhador despenderá quando empregado. Assim o cálculo médio do salário tem como base o valor médio de produção das mercadorias e serviços considerados básicos para a sobrevivência de um trabalhador assalariado. Inversamente o aumento de custo desses serviços e mercadorias incidirá na restrição ao acesso de consumo, comprometendo a qualificação da força de trabalho e conseqüentemente o avanço tecnológico nas empresas.
[1] A autora é graduada em Pedagogia pela UFRGS – RS. Mestre em Economia Política pela mesma universidade. Doutora em Gestão e Políticas Públicas pela USP-SP. Especialista em Gestão do Conhecimento pela FGV-SP. Especialista do Conselho Estadual de Educação – SP. Professor Assistente Doutor na UNESP- SP.
quarta-feira, 6 de julho de 2011
A PLC 122/2006 e a "desGAYficação"
Medo da perda da “desGAYficação”? As igrejas evangélicas que “desGAYficam” tem alcançado os seus objetivos em “curar” homossexuais. Eles são curados “eternamente”, considerando a alta taxa de suicídios de “gays curados”. Tudo em nome de Deus.
Em primeiro lugar, as relações homossexuais são problemas íntimos das pessoas. Como são, também, as relações heterossexuais. Quando uns e outros trazem estes relacionamentos para o público cometem atentados ao pudor. Nada de mais.
Por trás dos relacionamentos sexuais existem as questões ético-religiosas, calcadas no pavor que se tem ao corpo humano. A procriação “é natural”. Ninguém discute. As formas de as pessoas se relacionarem são comportamentais. É verdade que em muitos grupos indígenas a procriação é uma necessidade de sobrevivência e existem regras para que sempre haja um equilíbrio entre homens e mulheres. Há o relacionamento para procriar, mas pode haver outros tipos de relacionamentos. Para isto existem regras. Procria-se com quem pode e não com quem quer. As proibições são várias regidas pelos padrões de incestuosidade.
Têm-se notícias de relacionamentos chamados de homossexuais. A título de brincadeiras, jogos, mas que vão desaparecendo com a chegada dos religiosos que transmitem aos índios os nossos padrões de moralidade.
Se observarmos nas sociedades cristãs, permite-se às mulheres o sexo anal e não aos homens. Por que? O sexo tem uma analogia com a política. Quem penetra é ativo e quem é penetrado é passivo. Tanto é que aquele que penetra num homossexual não se considera como tal. Ele é ativo. Os romanos herdaram dos gregos e transmitiram a todos os povos que conquistaram que o homem tem que ser política e sexualmente ativos. As mulheres devem ser política e sexualmente passivas e assim lhes é permitido o sexo anal.
É por aí que consigo entender esta luta contra a chamada “lei da homofobia”. De um lado os grupos gays procurando uma proteção legal, não só contra os preconceitos que sofrem e de outro lado os grupos religiosos contra ela, pois as suas atitudes contra a homossexualidade poderão ser consideradas como passíveis de punições.
Esta discussão toda a respeito deste projeto de lei 122 levou-me a ler o seu texto para ver o que ele tinha de tão terrível. Nada de mais.
O PLC 122/2006 pretende mudar o Art. 1º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 que dizia o seguinte:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.
A Lei nº 9.459, de 15/05/97 mudou a sua redação para:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O PLC 122/2006 pretende mudar a redação deste artigo para:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Será a terceira redação deste artigo. A primeira, o original, que foi acrescido de “etnia, religião ou procedência nacional” e agora que se pretende acrescentar “origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”.
Claro que mesmo assim este artigo deixa de fora muita coisa. A pessoa idosa não pode ser discriminada, mas as pessoas jovens podem? A heterossexualidade é uma orientação sexual e então porque os heterossexuais estão contra? Eu sou a favor, pois não poderei ser discriminado na minha heterossexualidade.
Uma Lei é coisa séria; ela deverá ter efeitos para toda a sociedade e quando ela começa a ser minuciosa passa a ser injusta. E discriminatória. Como pode ser discriminatória uma lei que pretende coibir a discriminação. Se isto existe é porque temos grande dificuldade em aceitar o outro, o diferente.
Por fim a redação de uma Lei não pode ficar as mãos de militantes, sejam eles quais forem. A militância é discriminatória.
terça-feira, 28 de junho de 2011
Nós e os politicamente corretos.
Nuvens negras escureceram a tarde ensolarada que na sua branquidão prometia enfeitar a tarde. Estas nuvens, no seu pretume, prometem tempestade. Os voos para Guarulhos vão atrasar as nuvens estão onde os aviões entram na reta final para o pouso. O vento começa assoviar por todas as frestas de casa, em outros momentos imperceptíveis. Corri a fechar todas as janelas, portas, pois da última vez que esta pretidão “enfeitou” o meu céu, eu me senti dentro de um CB (cumulus nimbus), fez entrar chuva por frestinhas da janela que eu desconhecia, molhou a minha mesa de trabalho. Tive que refazer muitos documentos.
Coloquei este texto numa rede social e logo após fui aconselhado a retirá-lo porque soava preconceituoso porque falei de nuvens negras, do seu pretume, da pretidão sobre a minha cabeça. Preconceituoso? Com o que? Com as nuvens? Deus por eu me queixar dos estragos por Ele causados? Ora, se existe Deus, por que iria se preocupar comigo quando tem muitos pretensos religiosos tirando dinheiros de tantos infelizes que Nele acreditam?
Não é nada disto, afiançaram-me. Quando eu falo em negro estou me referindo aos afrodescendentes. Não poderei fazer isto. É politicamente incorreto. Para ser politicamente correto como deverei chamar as nuvens negras? Não brancas. Mas o não branco é negro. Como a noite em que faltam as luzes. Eu gosto de escrever com canetas de tinta preta, como são pretos os caracteres deste texto. Como chamaremos a camisa alvinegra do coringão? Como direi que o meu tricolor viu a sua situação preta frente à torcida quando um galináceo chegou ao número cinco?
Negros eram os escravos no Brasil escravocrata. Negros da Terra eram os índios escravizados e Negros de Guiné os escravos traficados da África para cá. Os colonizadores quinhentistas eram politicamente incorretos, não porque escravizavam, mas porque chamavam os escravos de negros.
A ética da escravidão considerava que os cativos eram pessoas sem luz, nas trevas do saber. Os negros de Guiné eram de cor preta e eram negros, destituídos de suas condições humanas. E de saber.
Eu tenho um amigo negro. Desculpem-me, afrodescendente. Professor universitário, mestre e doutor em sociologia. Mostrou-me no seu cartão de identidade. Mandou o funcionário do órgão de identificação mudar a cor negra por preta. Disse-me, se o branco é branco, por que eu tenho que ser negro e não preto? Estão me discriminando.
A obrigatoriedade de ser politicamente correto está atingindo altos níveis de intransigência. O interessante é que os ativistas do politicamente correto brasileiros estão seguindo os passos do norte-americano mais politicamente incorreto, Joseph McCarthy, senador norte-americano famoso pelo seu patrulhamento ao comunismo. O patrulhamento, qualquer que seja ele, é um comportamento macarthista. Entra na lista negra. Ah, não pode! Como será chamada a lista negra?
quarta-feira, 27 de abril de 2011
A imprensa e a boa educação
Ainda está rendendo o conflito entre Requião e o jornalista. E quem acompanha a vida política de Requião conhece a sua forma agressiva quando se vê frente à uma contestação. As suas brigas com o judiciário são famosas.
Transformar estes conflitos em atos de censura à imprensa não é correto. A censura se caracteriza se ela for institucional. É claro que Requião tem se valido da sua autoridade (institucional: governador, senador, etc.) para fazer valer as suas idiossincrasias. O mesmo vale para Bolsonaro, que disse que fala e continua falando porque é deputado e tem imunidade. Ou seja, valem-se das suas autoridades institucionais para agredir os outros.
Outro dia estava ouvindo uma discussão um “debate” na Rádio CBN de um militante da causa ambiental com o deputado Aldo Rabelo. O militante foi grosseiro para com o deputado e não deixava falar. Se fosse com Requião sairia briga, diferente do cavalheirismo de Aldo Rabelo. Sae o deputado tivesse atitude semelhante ao militante seria chamado de censor.
A imprensa é boa, deve ser investigativa, mas não policial. No mau sentido. Terá que respeitar os seus entrevistados. Não deve entrevistar como se estivesse numa masmorra. Além disto, não interessa ao leitor ou ao ouvinte a opinião do jornalista (ou repórter), mas a do entrevistado. Este é a notícia.
Voltando ao início: considerar uma resposta malcriada ou uma reação de agressão física de um entrevistado como censura ou como um ato de se impedir o trabalho jornalístico é machucar a inteligência do leitor (ou do ouvinte ou do espectador).