Herança pesada, por Fernando Henrique Cardoso

Disponível em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=463348&ch=n. Acessado em 02/09/2012.

Herança pesada, por Fernando Henrique Cardoso

Males morais e prejuízos materiais sensíveis para o futuro da nação foram deixados pelos oito anos de governo Lula para a presidente Dilma Rousseff

Fernando Henrique Cardoso

A presidenta Dilma Rousseff recebeu uma herança pesada de seu antecessor. Obviamente, ninguém é responsável pela maré negativa da economia internacional, nem ela nem o antecessor. Mas há muito mais do que só o infortúnio dos ciclos do capitalismo.

Comecemos pelo mais óbvio: a crise moral. Nem bem completado um ano de governo, e lá se foram oito ministros, sete dos quais por suspeitas de corrupção. Pode-se alegar que quem nomeia ministros deve saber o que faz. Sem dúvidas, mas há circunstâncias. No entanto, como o antecessor jogou papel eleitoral decisivo, seria difícil recusar de plano seus afilhados. Suspeitas, antes de se materializarem em indícios, são frágeis diante da obsessão por formar maiorias hegemônicas, enfermidade petista incurável.

Mas não foi só isso: o mensalão é outra dor de cabeça. De tal desvio de conduta, a presidenta passou longe e continua se distanciando. Mas seu partido não tem jeito. Invoca a prática de um delito para encobertar outro: o dinheiro desviado seria “apenas” para o caixa dois eleitoral, como disse Lula em tenebrosa entrevista dada em Paris, versão recém-reiterada ao “New York Times”. Pouco a pouco, vai-se formando o consenso jurídico, de resto já formado na sociedade, de que desviar dinheiro é crime, tanto para caixa dois como para comprar apoio político no Congresso. Houve mesmo busca de hegemonia a peso de ouro alheio.

Mas não foi só isso que Lula deixou como herança à sucessora. Nos anos de bonança, em vez de aproveitar as taxas razoáveis de crescimento para tentar aumentar a poupança pública e investir no que é necessário para dar continuidade ao crescimento produtivo, preferiu governar ao sabor da popularidade. Aumentou os salários e expandiu o crédito, medidas que, se acompanhadas de outras, seriam positivas.

Deixou de lado as reformas politicamente custosas: não enfrentou as questões regulatórias para acelerar as parcerias público-privadas e retomar as concessões de certos serviços públicos. A despeito da abundância de recursos fiscais, deixou de racionalizar as práticas tributárias, num momento em que a eliminação de impostos poderia se fazer sem consequências negativas: a oposição conseguiu suprimir a CPMF, cortando R$ 50 bilhões de impostos, e a derrama continuou impávida.

É longa a lista do que faltou fazer quando seria mais fácil. Na questão previdenciária, o único “avanço” não se concretizou: a criação de uma previdência complementar para os funcionários públicos que viessem a ingressar depois da reforma. A medida foi aprovada, mas sua consecução dependia de lei subsequente, para regulamentar os fundos suplementares, que nunca foi aprovada.

As centenas de milhares de recém-ingressados no serviço público na era lulista continuaram a beneficiar-se da regra anterior. Foi preciso que novo passo fosse dado pelo governo atual para reduzir, no futuro, o déficit da Previdência.

Que dizer, então, de modificações para flexibilizar a legislação trabalhista e incentivar o emprego formal? A proposta enviada pelo meu governo, com esse objetivo, embora assegurando todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição, foi retirada do Senado pelo governo Lula em 2003. Agora é o próprio Sindicato Metalúrgico de São Bernardo do Campo que pede a mesma coisa...

Mas o “hegemonismo” e a popularidade à custa do futuro forçaram outro caminho: o dos “projetos de impacto” como certos períodos do autoritarismo militar tanto prezaram. Projetos que não saem do papel ou, quando saem, custam caríssimo ao Tesouro e têm utilidade relativa.

O exemplo clássico foi a formação a fórceps de estaleiros nacionais para produzir navios-tanque para a Petrobras (pagos, naturalmente, pelos contribuintes, seja através do BNDES, seja pelos altos preços desembolsados pela Petrobrás). Depois do lançamento ao mar do primeiro navio, com fanfarras e discursos presidenciais, passaram-se meses para descobrir-se que o custo não fez jus a tanta louvação.

Que dizer dos atrasos da transposição do São Francisco ou da Transnordestina, ou ainda da fábrica de diesel à base de mamona? Tudo relegado aos restos a pagar do esquecimento.

O que mais pesa como herança é a desorientação da política energética. Calemos sobre as usinas movidas “a fio d água”, cuja eletricidade para viabilizar o empreendimento terá de ser vendida como se a produção fosse firme o ano inteiro e não sazonal. Foi preciso substituir o companheiro que dirigia a Petrobras para que o país descobrisse o que o mercado já sabia, havendo reduzido quase pela metade o valor da empresa.

O custo da refinaria de Pernambuco será dez vezes maior do que o previsto; há mais três refinarias prometidas que deverão ser postergadas ad infinitum. O preço da gasolina, controlado pelo governo, não é compatível com os esforços de capitalização da Petrobras. Como consequência de seu barateamento forçado — que ajuda a política de expansão ilimitada de carros com a coorte de congestionamentos e poluição —, a produção de etanol se desorganizou a tal ponto que estamos importando etanol de milho dos Estados Unidos!

Com isso tudo e apesar de estarmos gastando mais divisas do que antes com a importação de óleo, o presidente Lula não se pejou em ser fotografado com as mãos lambuzadas de petróleo para proclamar a autossuficiência de produção, no exato momento em que a produtividade da extração se reduzia.

No rosário de desatinos, os poços secos, ocorrência normal nesse tipo de exploração, deixaram de ser lançados como prejuízo, para que o país continuasse embevecido com as riquezas do pré-sal, que só se materializarão quando a tecnologia permitir que o óleo seja extraído a preços competitivos, que poderão se tornar difíceis com as novas tecnologias de extração de gás e óleo dos americanos.

É pesada como chumbo a herança desse estilo bombástico de governar que esconde males morais e prejuízos materiais sensíveis para o futuro da nação.

Fernando Henrique Cardoso é ex-presidente da República

A elite dirigente do governo Lula (convite à leitura)

Quando desenvolvia pesquisas no Amazonas, ao ler o Plano de Desenvolvimento da Amazônia surpreendia-me algo que não sabia explicar no seu discurso. Era algo que “não batia” com o Governo Médici, considerado um dos mais duros do regime militar. Lendo e relendo, descobri. Era um discurso marxista. Ou seja, os autores do planejamento da Amazõnia tinham uma formação marxista. Hoje é uma observação e uma preocupação sem sentido, mas não naquele momento.

Na continuidade do trabalho, junto com o meu papel de diretor do Campus Avançado de Humaitá, tinha contato com muitos técnicos do governo, desde alunos das escolas de aperfeiçoamento de oficiais, da escola de comando e Estado Maior do Exército, da Escola Superior de Guerra, sentia haver um livre pensar.

Quando o General Frota teve a sua tentativa de golpe frustada no /governo Geisel, houve uma declaração sua de que o “MEC estava cheio de comunistas”. Comentou-se na época que Nei Braga, então Ministro da Educação, rebateu afirmando que poderiam ser comunistas, mas eram bons funcionários.

Nós, aqui da planície política brasileira, vemos os governos nas pessoas do seu Presidente ou dos seus governadores. Não sabemos nada além dos seus Ministros (ou Secretários dos Estados federados). Quem ocupa os cargos de terceiro escalão em diante? Eventualmente tomamos conhecimento de um ou de outro, mas logo desaparecem nas brumas da administração federal (e/ou estaduais).

Maria Celina D’Araujo desenvolveu uma pesquisa para resolver este problema. Ou melhor, identificar esta elite dirigente, no caso do governo Lula. O seu trabalho abrange o governo Lula até 2007. Promete fazer o mesmo com o governo Fernando Henrique Cardoso.

Além da promessa da Autora em repetir os seu trabalho no governo FHC, provavelmente motive trabalhos do governo militar, que parece ter sido onde se deu início à tecnocracia que a Autora a chama de elite dirigente.

Na eventualidade de José Serra sair vencedor destas eleições terá que governa com esta mesma elite, que a Autora identifica como “um grupo altamente escolarizado, com experiên­cia profissional, proveniente em sua maioria do serviço público, mas também com fortes vínculos com movimentos sociais, par­tidos (PT), sindicatos e centrais sindicais (CUT)”.

Passo a palavra à autora:

Esta é uma pesquisa inédita sobre o perfil da elite dirigente do país no âmbito do Poder Executivo nacional. Trata-se, como se poderá ver, de um grupo altamente escolarizado, com experiên­cia profissional, proveniente em sua maioria do serviço público, mas também com fortes vínculos com movimentos sociais, par­tidos (PT), sindicatos e centrais sindicais (CUT). Não se contrapõe sindicalização a competência profissional, nem petismo a respon­sabilidade pública, apenas se atesta que essa relação está dada e se manifesta de forma expressiva no governo Lula. Não há traba­lhos no Brasil que analisem os efeitos das altas taxas de sindicalização e de partidarização entre os funcionários públicos sobre a qualidade do funcionamento da máquina pública. Da mesma forma, não há estudos sobre as profissões e a divisão social do tra­balho na esfera de governo. Esta pesquisa avança nessa direção.

Ao contrário do que ocorre em países mais desenvolvidos, o Brasil é pobre em pesquisas sobre a composição, o perfil e as funções de sua elite dirigente no âmbito administrativo fede­ral. Pouco se estuda sobre ela, pouco se sabe sobre suas carac­terísticas educacionais, profissionais e, principalmente, sobre seus aspectos organizacionais e vínculos associativos e políticos.

Este livro é parte de uma pesquisa que se propôs conhecer o conjunto de pessoas que chegou ao topo do Poder Executivo a partir de 2003, quando se inicia o primeiro governo Lula. Esse grupo é integrado, de um lado, pelos ocupantes dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) níveis 5 e 6, e dos cargos de Natureza Especial (NES), entre os quais se incluem secretários-gerais de ministérios e outros servidores graduados, responsáveis pela gestão pública. A esse conjunto de servidores, que estão imediatamente abaixo dos ministros, damos o nome de dirigentes públicos. Além disso, examinamos o perfil dos sucessivos ministérios desde o início da Nova República em 1985. Em todos os casos, investigamos as origens sociais, víncu­los partidários, econômicos, sindicais e associativos das pessoas identificadas.

Não por acaso, esta pesquisa ressentiu-se da fala dados oficiais, organizados ou não, e de análises sistematizadas sobre o tema. Evidenciou ainda a instabilidade nos procedimen­tos e normas para o preenchimento desses cargos no decorrer de toda a Nova República, bem como o precário monitoramen­to parlamentar e, portanto, da sociedade, o que indica fragilidades nos controles sobre a máquina pública.

Verificamos que é alta a presença de funcionários públicos entre os ocupantes dos cargos de DAS, mas concluímos também que ser funcionário público não limita a militância social e política. Ao contrário, nosso estudo revela que os dirigentes vin­dos das carreiras públicas têm fortes vínculos com movimentos sociais, partidos, terceiro setor, academia e, em especial, com sindicatos. Não se trata, portanto, de um conjunto de "técnicos desinteressados", mas sim de um grupo de cidadãos com níveis de participação e de inserção política e social muito acima dos que são praticados pela média da sociedade brasileira.

Chamou a atenção o alto nível de filiação a sindicatos e ao PT. Temos fortes razões para supor que essa participação tende a ser alta em outros governos, posto que a interface do PT e da CUT com o funcionalismo público é histórica, e que essa é uma categoria com níveis muito altos de sindicalização. Assim, inde­pendentemente da filiação partidária do presidente, há grande probabilidade de encontrar entre os dirigentes provenientes do setor público uma grande massa de sindicalizados e de petistas. Pode-se por isso supor que, mesmo em um governo não petista, a máquina pública irá refletir essa tendência.

Não se trata de contrapor sindicalização a competência profissional, nem petismo a responsabilidade pública, apenas de atestar que essa relação existe e que, segundo nossos dados, parece ter aumentado no governo Lula. Não conhecemos traba­lhos que analisem no Brasil os efeitos de altas taxas de sindica­lização e de partidarização entre os funcionários públicos sobre a qualidade do funcionamento da máquina pública. O PT tornou-se governo em 2003, e nesse momento houve, de forma inédita, uma confluência entre governo, movimento sindical, movimento social e funcionários públicos ideologicamente mobilizados e sociologicamente corporativos. Essa conclusão, entretanto, não invalida a constatação de que grande parte desses funcionários apresenta alta qualificação profissional e acadêmica.

Verificamos também neste trabalho que pouco sabemos sobre a participação das profissões dentro da divisão social do trabalho na área governamental. Tivemos a surpresa de ver a alta incidência de cientistas sociais nos altos escalões, e ao mesmo tempo de observar como os médicos, entre todas as profissões, são os dirigentes que mais laços apresentam com a sociedade civil e com diversas formas de associativismo político e social. São, sem sombra de dúvida, o grupo profissional mais organizado de nossa amostra. Isso tem impacto sobre as políti­cas de saúde?

Notamos também que de maneira geral nossa amostra revela um grupo de pessoas que ascendeu socialmente em relação a seus pais, evidenciando as possibilidades de mobili­dade na sociedade brasileira. Da mesma forma, constatamos que a composição sexista e étnica desse grupo, bem como sua extração regional, expressa as gritantes desigualdades do país. Esse é um microcosmo que mostra a concentração do poder em mãos masculinas, brancas e oriundas em grande parte da região Sudeste.