O noticiário a respeito do guri que matou os pais, a avó e a
tia-avó e depois de suicidou tem tido lugar central. Custo acreditar que uma
criança de 13 anos tenha feito tudo aqui e os cinco tiros foram certeiros. Tiros
de misericórdia. Inclusive o tiro nele próprio.
Mas se foi? Provavelmente a questão da idade para
responsabilidade criminal volte a ser discutida.
Outro dia eu estava lendo numa tese, ou dissertação, não me
lembro, onde se discutia a alta mortalidade feminina entre os índios guarani. O
fator que levava a isto era a gestação logo após a menarca. Mas eu nunca havia reparado
isto na literatura que trata de grupos do Brasil Central e da Amazônia. Nestes grupos
a gestação também é logo após a menarca, claro com o espaço de cerca de uma ano
do período de iniciação.
A pergunta é: este fato é verdadeiro ou decorre dos “mitos”
que temos a respeito do corpo humano? Segunda a antropóloga inglesa Mary
Douglas, o corpo é a metáfora da sociedade. Ou seja, vemos a sociedade como uma
extensão do nosso corpo. Diz ela (Mary Douglas) que temos dois corpos, o corpo
social e o corpo físico. Até que ponto os profissionais da saúde (médicos, psicólogos,
enfermeiros, etc.) confundem ou separam
estes “dois corpos”?
Eu tinha por volta de 16 anos que assisti televisão pela primeira
vez. Foi numa viagem que fiz a São Paulo. Meu filho mais velho nasceu com televisão
preto e branco e os mais novos com televisão colorida e com noticiário
internacional direto e computadores. As minhas netas são da geração do tablet,
do smarth fone, etc. Assim minhas netas têm um nível de informações
incomparavelmente maior que o meu na idade delas. Provavelmente a minha
capacidade reflexiva fosse maior porque eu tinha tempo para isto; o fluxo de
informações era menor.
Segundo os policiais e os peritos criminais a cena do crime
deixa claro que o garoto foi o autor dos disparos. Matou os seus familiares,
foi para a escola, pegou uma carona com o pai de uma amigo na volta da escola,
chegou em casa e se suicidou. Um tiro mortal em cada um dos familiares e em nele
também.
Isto me leva a uma indagação: a justificativa para não
baixar a idade de responsabilidade criminal é algo real ou é ideológico? Eis a
confusão entre corpo social e corpo físico. O mais lógico não seria
responsabilizar o adolescente, ou pré-adolescente, e diferenciá-lo no local de
cumprimento da pena?
Mas a prisão é a escola do crime. As nossas prisões. Outro
dia assisti um documentário a respeito da prisão do Estado do Arizona, nos
Estados Unidos. Os presos passavam o dia fazendo exercícios obrigatórios e
trabalhando nas ruas capinando calçadas, limpando ruas e outros trabalhos de
interesse da prefeitura local.
Aqui se proíbe que alguém sem que tenha vontade. Na ideologia
católica o trabalho é degradante e nos permanecemos com este valor como se
ainda vivêssemos numa sociedade escravocrata. Trabalho é coisa de escravos! Os
italianos quando chegaram aqui na capital foram morar nos mesmos cortiços dos
ex-escravos recém chegados na cidade. Os italianos logo se emanciparam trabalhando
em locais que os negros se negavam a trabalhar porque aquilo era “trabalho
de escravos”. Os italianos não estavam presos a esta moral escravocrata.
Esta moral escravocrata ainda está viva no nosso ordenamento
jurídico e, logicamente, no sistema carcerário. Se assim fosse haveria tempo
para tanta rebelião no sistema Casa (ex-Febem)? Os presos das penitenciárias
teriam tempo de continuar a comandar o crime de dentro das prisões?
Trabalho forçado? Sim. O meu trabalho também é forçado para
poder sobreviver. Se não trabalhar não sobrevivo.
Vocês já repararam que a maioria da chacinas que ocorreram
nos Estados Unidos aconteceram nos estados sulinos, ex-excravocratas?
É algo a se pensar.
P.S. – Estou publicando
sem correção.