terça-feira, 24 de janeiro de 2017

O Brasil precisa retornar ao século XXI



A imprensa brasileira (não que me estender à imprensa de outros países. Cada um tem a sua) reflete pertencer a um país de raiz autoritária. O CENIPA apresentou um projeto de lei para que as investigações sobre acidentes aeronáuticos fossem sigilosas. O projeto se tornou lei e ninguém saberá por que uma aeronave se acidentou. Para ficar num acidentes recente, da aeronave da Air France que se acidentou no meio do Atlântico a imprensa agiu livremente, ao contrário da aeronave que os rebeldes pró Rússia derrubaram na Ucrânia. E parece que trabalhou livre no desaparecimento daquele voo entre a Malásia e a China.

Há uma expressão na aviação de que um avião não cai. É derrubado. Até um King Air dito como um dos mais seguros na aviação de pequeno porte. Qualquer aeronave seja um teco-teco, um ultraleve, até um Airbus 380 ou mesmo Antonov Mriya An-225, maior avião do mundo, decolam, pousam, e estão sujeitos a cair no meio do caminho.

Num acidente com automóvel podem morrer até cinco pessoas e com um ônibus chama mais a atenção porque morre mais gente e numa aeronave de grande porte podem morrer 300 ou mais pessoas. Estes incidentes (o termo é meio leve, eu sei!) fazem-nos esquecer de quantas pessoas morreram entre um acidente aeronáutico e outro. Só para comparação e para lembrar, até hoje se fala das centenas de mortos do Titanic, mas pouco se fala dos três mortos do Costa Concórdia. Não deveria morreu ninguém. As investigações são feitas para evitar que alguém venha a morrer num acidente.

No caso dos acidentes aeronáuticos. Tirando Ícaro, o homem começou a alcançar a voar no século XIX. De balão. Segundo Rocha Pombo (um morretense como eu. Que bairrismo!), a primeira observação aérea numa guerra foi ideia de Caxias (Luís Alves de Lima e Silva), a partir de um balão alçado além do alcance de tiro das garruchas paraguaias.  Santos Dumont com os seus estudos de aerodinâmica e a partir daí chegamos no que é a aviação de hoje.

Mas os aviões ainda são derrubados. O que os derrubou? Todos nós somos passageiros em potencial de um avião e temos o direito de saber o motivo de uma queda. Algumas vezes a causa da queda está em terra e sem a mínima noção de ter sido a causa. Já que falamos do Air France. Descobriram que a causa foi o congelamento de uma peça que mede a velocidade do avião. Quem iria imaginar? A investigação descobriu e o tipo entrou na lista de checagens e assim não derrubará mais nenhuma aeronave. Uma pecinha vagabundinha, como se dizia Joaquinzinho Leite, no meu tempo de guri, na oficina mecânica lá em Morretes. Num dos retornos do meu filho para a Inglaterra na hora de checagem antes do voo descobriram um probleminha no pitô.  O voo atrasou 24 horas e a empresa ainda pagou uma indenização de 500 libras para compensar o seu prejuízo. Esvaziar o bolso dos faltosos é a pena eficiente. Muito eficiente.

Logo após o acidente de Parati comentei que todos nós somos mortais e quando assumimos determinadas responsabilidades teremos que nos preocupar com a nossa segurança, pois a nossa incapacidade costuma atingir outras pessoas. É o caso do Ministro Teori. Quantas pessoas estão desempregadas, quanta gente morreu em portas de hospitais, quanta gente sofre por causa da insegurança pública, etc., em decorrência da corrupção que aflige o país? Ele sozinho tocava uma investigação com centenas de processos contra corruptos de alto coturno, liderados por um ex-presidente e uma ex-presidente. Sozinho! E o que fazia este senhor numa aeronave de pequeno porte que tentava pousar num aeródromo complicado pelas condições topográficas e atmosféricas? Procura-se fazer uma investigação. Mas o acidente aconteceu num país em que as investigações são secretas por decisão da uma presidente que foi “impeachmentada” (tentei aportuguesar. Não sei se deu certo!), dona de um perfil autoritário.

Fato primeiro: um avião caiu e entre os seus passageiros havia um Ministro do STF, relator do maior processo de corrupção cujos réus eram pessoas dos mais altos coturnos, um empresário proprietário da aeronave e dono de uma rede de hotéis de luxo. E duas mulheres convidadas pelo proprietário da aeronave. Além, é claro, do piloto. Fato primeiro A: explodiram as teorias da conspiração e os autores da queda eram os corruptos investigados. Fato primeiro B: misoginia (as mulheres também são misóginas). As mulheres passageiras foram transformadas em garotas de programa. É complicado ser mulher numa sociedade misógina. O martelo das (para castiga-las) feiticeiras ainda está presente neste século XXI.

Quais foram as causas da queda da aeronave? Por obra e graça de dona Dilma não vamos saber. E como ficará a Beechcraft, a fabricante da aeronave? E os milhares de proprietário de aeronaves do mesmo tipo da que se acidentou? E os pilotos que frequentam o aeródromo de Paraty?

O Brasil precisa retornar ao século XXI.


Dos primeiros 17 anos do século XXI, treze e meio anos estivemos com a macha ré ligada, pé no acelerador num retorno à baixa idade média.



O site é humorístico, mas a foto é verdadeira.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

As responsabilidades funcionais e a nobreza dos juristas.

Logo após o acidente que vitimou o Ministro Teori postei uma crítica às teorias da conspiração que corriam soltas nas redes sociais. Usando uma expressão muito divulgada na época do impeachment de Dilma Rousseff, o “conjunto da obra”, isto é, o conjunto de circunstâncias mostrava levava-nos a conclusão de um acidente aeronáutico. Mas isto é trabalho dos peritos em acidentes aeronáuticos do Comando da Aeronáutica.

O que eu gostaria de comentar e com todo o respeito de devemos ao Ministro Teori, esta sua viagem para Parati, local com condições atmosféricas complicadas e perigosas para aeronaves de pequeno porte, faltou-lhe um pouco de senso de responsabilidade. Não só dele, mas também e principalmente para o seu amigo, proprietário da aeronave. O Ministro era responsável por um processo que envolve a vida de milhares de pessoas que dependem das empresas envolvidas nos processo de corrupção em análise e também das questões que levaram o Brasil às crises econômica e política pelas quais passamos. Da mesma forma, o empresário proprietário da aeronave e amigo do Ministro, pelas notícias que tomamos conhecimento, tocava os seus negócios com mão forte e a sua empresa por uns tempos ficará acéfala. A sua morte afetará a empresa e aos seus funcionários.

Atendo-me à administração pública, os funcionários com alta carga de responsabilidades deveria sofrer restrições  de locomoção e as responsabilidades deveriam ser compartilhadas.

Pelo que lemos na imprensa, a Ministra Carmem Lúcia deverá assumir as responsabilidades deixadas pelo Ministro Teori, mas não a memória do processo, pois esta morreu com ele. A memória, a que me refiro, são os nexos entre um fato e outro.

Sem querer comprar briga com os meus amigos da área jurídica. Um mundo essencialmente ritualizado. O tratamento de doutor provoca um distanciamento social entre a população desta área e as pessoas comuns. O título de tratamento transforma-se num prenome como se fosse um título nobiliárquico. Este sentimento de nobreza dificulta mudanças porque o rito se torna razão de ser. E por fim, não devemos nos esquecer que os nobres também são mortais.


Enquanto se discute teorias de conspiração, o busílis do problema fica de fora.  

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Nós somos mortais


Na minha percepção (até posso estar errado) esta questão de conspiração é besteira, mas como somos mortais temos que levar isto em consideração.

Eu sou do tempo da aviação arco e flecha. Naquele tempo havia uma expressão que dizia que avião não cai; é derrubado. E havia três causas principais que derrubavam um avião: problemas mecânicos, problemas atmosféricos e problemas humanos. Estas três causas sempre estão associadas.

Do meu tempo para hoje, relativamente tem caído menos aviões, pois o número deles é cada vez maior. Como também é bem maior o número de altas autoridades voando pelos céus do mundo. Outro dia o Presidente Temer foi a Portugal ao velório de Mário Soares e voltou em seguida. Lula vivia voando pelos céus africanos e da América Central fazendo palestras. E que palestras!

Existem abusos e alguns descuidos. Outro dia estava vendo (num vídeo) a investigação acerca de um acidente de uma aeronave com pane seca (falta de combustível). Uma empresa americana adquiriu um Airbus no Canadá. Os padrões de volume nos EUA e na Europa são diferentes. Pelos instrumentos do caminhão tanque o avião estava abastecido, mas o a quantidade de combustível não era suficiente para o voo. No caso do avião da Varig que caiu na Amazônia, uma vírgula colocada na direção do voo, talvez por descuido do comandante e/ou do copiloto, o avião ao invés de ir para nordeste foi para oeste.

O litoral sul do Estado do Rio e o norte de SP são sujeitos a muitas variações  atmosféricas e isto tem causados alguns acidentes com aeronaves de pequeno porte, e o mais conhecido foi o que matou Ulisses Guimarães.

Além disto, estes centros de análise de causa de acidentes, como é o CENIPA, no Brasil, são de interesses não só para perícia judicial, mas de descoberta de características técnicas que se evidenciam num momento especial e que foram despercebidos nos testes de fabricantes, simuladores de voo, etc.

Há outro fator que se deve levar em considerações. No caso do Ministro Teori, por exemplo. Ele era responsável pelo processo da Lava Jato no STF e isto o tornava portador de uma memória não compartilhada, e com isto todos os nexos entre um caso e outro. Nós não somos eternos, somos mortais. Quem assumir no seu lugar talvez venha a reinterpretar tudo o que o antecessor sabia. Não falo em desonestidade.

Da mesma forma, não vi e nem li nada que falasse em comandante e/ou copiloto. Parece que havia somente um piloto. E se der um “piripaque” neste piloto? Será que não foi isto o que aconteceu com as queda desta aeronave em Parati? A necropsia do piloto deverá ser feita com muita atenção.


O CENIPA não é órgão político; é um órgão técnico. E a  Beechcraft Corporation já deve estar com representantes para acompanhar as investigações. E assim é no mundo todo. Existem tratados internacionais. O que deve ser pensado é de um cargo como o do Teori deveria ter um copiloto. Pensar como se nem o avião tinha copiloto?