terça-feira, 29 de setembro de 2015

Juiz de defesa. Mais uma jabuticaba (brasileira)

Lembro-me de uma discussão dos Ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, em que o primeiro reclamou ao segundo de que ele mais parecia um advogado de defesa de um dos “mensaleiros” em julgamento do que um juiz. Quando li a matéria de Época, A Teoria Toffoli[1], a respeito do fatiamento da Operação Lava Jato, lembrei-me da discussão relatada acima. Naquela época, os votos dos Ministros Lewandowski e Toffoli eram muito parecidos.

Quais serão as consequências deste voto, tido como uma forma de tirar das mãos do Juiz Sérgio Moro muitos processos “críticos” aos interesses dos próceres do partido hegemônico. Será que a determinação do STF alcançará os objetivos desejados?

Enquanto o STF decidia a respeito do “fatiamento” da Operação Lava Jato, realizava-se em Florianópolis o IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim). Dois dias depois da decisão do STF foi editada a Carta de Florianópolis  que de “acordo com o presidente da Ajufe[2], Antônio César Bochenek, a Carta de Florianópolis expressa a união dos juízes federais criminais, que ‘continuarão atuando com afinco na análise dos casos danosos à sociedade e ao erário público’”[3].

No domingo o blog Cristalvox publica a matéria “STF leva tiro pela culatra! Juízes federais e procuradores da república criam “Força Tarefa Moral” para ampliar a Lava Jato”[4].

É de se perguntar: os lobistas dos acusados avaliaram bem os juízes, procuradores e policiais federais? Qual será o volume de informações que os participantes da Operação Lava Jato possuem? A vitória da Senadora Gleisi Hoffmann não teria sido uma Vitória de Pirro?

O jornal Valor Econômico publicou uma matéria em que apontava o ex-Ministro Nelson Jobim como o grande articulador (lobista) “responsável pelo fatiamento da Lava Jato e pela interferência para soltar Renato Duque”[5]. “Nelson Jobim é o novo Márcio Thomaz Bastos. Ele foi contratado por empreiteiras como Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa para desmontar a Lava Jato”[6].  Quem diria?

Mas aí vem a pergunta. Os membros desta “Força Tarefa Moral” tem a força da corporação de três instituições no momento muito valorizadas e detentoras de uma quantidade de informações com força de derrubar a República. Ou melhor, do grupo que se julga detentor  de poder hegemônico. Quantos Sérgios Moros esta gente que quebrou o Brasil encontrará pela frente?

A mesma edição da Revista Época traz uma matéria “Delação in english” (p. 62) a respeito da negociação de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e promotores de Nova Iorque a respeito do processo do processo movido por acionistas americanos que tiveram prejuízo com a quebra da Petrobras. Se ele for condenado pela justiça norte americana, além não poder sair do país, pois estará listado na Interpol, terá o seu patrimônio no exterior para compensar a perda que os acionistas da Petrobras. Este é um problema que cairá no colo da presidente Dilma, pois ela é uma das pessoas envolvidas neste processo.
"’A presidente pode ter muitos defeitos, todos temos, mas ninguém nunca ouviu dizer que ela tenha furtado uma caneta BIC. É isso o que me aproxima dela, a sua honestidade’, Kátia Abreu, defendendo Dilma e sonhando com a Casa Civil”. Frase do dia.  28.09.15[7].

A caneta BIC é tão baratinha!...

Os juízes de defesa defenderão?



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